O problema de tentar vender um Óscar da Academia

O prestígio, o sentimento de realização e a exposição mediática são algumas das características que, indubitavelmente, recaem sobre os sortudos que são galardoados com um Óscar da Academia. Não há excepção à regra, quer seja ele um prémio coletivo para todos os que desenvolveram o projecto, ou individual pelas suas prestações e adições no cômputo geral. É, portanto, fácil assumir de que há variadas regras e guias de conduta para basicamente todo o processo de atribuição do prémio.

Para relembrar o poder da Academia, nada melhor do que uma vitória em tribunal sobre um caso de transferência de propriedade de um dos desejados Óscares.

A batalha legal foi disputada entre os representantes da organização cinéfila e a família de antigo vencedor Joseph C. Wright. Na categoria de “Melhor Direcção Artística – Decoração de Interior”, o director artístico teve o fortúnio de ser galardoado por duas vezes no mesmo dia (e por filmes diferentes, distinguindo “preto/branco” e a “cores”). No entanto, a estatueta em causa terá sido pelo trabalho em “Minha Namorada Favorita” (1942).

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Ao que parece, o sobrinho do falecido Joseph C. Wright, leiloou a estatueta e conseguiu a quantia avultada de $79,200 dólares pelo objecto. A venda acabou contestada pela Academy Of Motion Pictures Arts and Sciences, e esta semana, um júri leu o veredicto dando a razão à organização devido ao facto da venda ter falhado os regulamentos previamente definidos.

Testemunha nos documentos mencionados que desde 1951, qualquer Prémio da Academia deve ser oferecido à Academia (para recompra) pela quantia de $10 dólares, antes do mesmo ser oferecido ao mercado público. Apesar de Wright ter ganho o seu Óscar em 1942, o mesmo foi um dos membros honorários da Academia entre 1933 e 1983, e portanto, obrigado a sujeitar-se a todas as regulações aplicadas pela organização durante o seu tempo de filiação. O golpe de misericórdia da defesa da Academia foi carregado por cima do princípio de “igualdade de servidão”. O mesmo explica que o sobrinho de Wright, como o vendedor, é forçado a servir o composto legal que o seu tio serviu – “Partes originais devem com intenção vincular os seus sucessores” – tornado dessa forma a venda, ilegal.

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A CEO da Academia, Dawn Hudson, relembrou que as estatuetas nunca tinham sido conceptualizadas para venda no mercado público. O Óscar é um símbolo de conquista e de mérito e portanto não é um bem de troca.

Neste caso é fácil de ver os dois lados do debate neste assunto. Quando se vence um Óscar da Academia a propriedade é efectivamente do premiado, afinal de contas foi algo que se conquistou com esforço e trabalho, e desta forma um direito em legar o mesmo para um descendente. No entanto a possível conjuntura inerente à venda e banalização das trocas do prémio podem manchar a imagem e o prestígio tão fortemente atribuído aos Óscares. Devolver o mesmo à Academia pelo valor de $10 dólares é que pode ser uma situação ridícula, afinal de contas a estatueta custa $900 dólares a ser fabricada e banhada em ouro – no mínimo isso!

Apenas uma lembrança para os que no dia 26 de Fevereiro de 2016 tiverem a sorte em ganhar um destes prémios – escolham bem os vossos próximos projectos, porque este que estás a ganhar, não pode ser comercializado!