O SRIJ planeia facilitar as regras para os casinos em Portugal
Atualmente, existem 15 casinos virtuais, 12 casinos presenciais e 1 sala de máquinas de jogo licenciados em Portugal. No ano de 2021, com a alteração do Regulamento Jurídico N.º 810/2015 os casinos portugueses passam a ter mais flexibilidade. Esta liberdade estende-se aos tipos de jogos e torneios, incluindo novos tipos de prémios e métodos de pagamento.
Portugal é bastante conhecido pela sua permissão de jogos de azar, para casinos físicos e casinos online. Segundo António Matias, editor-chefe do CasinoReal, a popularidade dos casinos online tem crescido, principalmente devido às vantagens oferecidas por eles:
- diversos bónus e promoções;
- jogos variados grátis;
- não é necessário sair de casa;
- registo rápido;
- dealers ao vivo;
- depósito com dinheiro de verdade;
- variados jogos e fornecedores;
- privacidade;
Para além das vantagens oferecidas nos casinos online, os casinos físicos também possuem benefícios aos seus clientes. Estas vantagens estenderam-se devido à nova regulamentação que flexibiliza ainda mais os jogos de azar em Portugal.
O que é o SRIJ?
O serviço de inspeção e regulação de jogos (SRIJ) é um organismo do turismo de Portugal responsável pela regulamentação de casinos e jogos de azar no território português.
Todos os casinos e salas de máquinas de Portugal devem licenciar-se perante este organismo antes de dar início às suas atividades. Uma vez licenciados, os casinos online e físicos devem seguir regras estritas de funcionamento, visando prezar pela segurança e privacidade dos seus jogadores.
Para além disso, um dos pilares centrais para o SRIJ é o jogo responsável, que deve ser incentivado tanto pelos responsáveis dos casinos, quanto pelos jogadores participantes.
Novas condições aos casinos em Portugal
Durante o último ano, surgiram diversos novos casinos online portuguese, especialmente devido ao aumento da procura de jogos online. Como meio de flexibilizar as regras impostas a estes casinos, o SRIJ fez uma alteração no regulamento dos casinos online e físicos no país. Dentre as mais importantes emendas, estão:
- Novas tipologias de prémios:
A partir do início 2021, os casinos podem fazer um plano para pagamento com faixa maior de flexibilidade em determinar o montante dos prémios. Estes valores podem vir a ser valores maiores ou menores ao montante cobrado no momento da inscrição.
- Fundo para prémios de torneios futuros:
Se por razão maior estes prémios não possam ser atribuídos, os valores guardados no depósito serão doados a uma instituição beneficente.
- Valor dos prémios independente do número de jogadores:
Os casinos possuem a possibilidade de escolher indexar o valor dos prémios nos torneios ao número de jogadores inscritos, ou não.
- Buy-in repartido em duas parcelas:
O valor do buy-in pode ser dividido numa parcela para prémios e a outra parte para o casino. Além disso, a parcela de prémios não precisa necessariamente de ser utilizada em somente um torneio específico, 50% dela pode ser depositada num fundo para torneios futuros. Vale ressaltar que os jogadores não devem necessariamente ser os mesmos.
O SRIJ incentiva o Jogo Responsável
Apesar de as empresas que oferecem jogos de azar serem legais em Portugal, estes devem ser devidamente licenciados pelo SRIJ. Sendo assim, é indicado que jogadores procurem informar-se acerca dos casinos que desejam iniciar as suas jogatinas. Através do site do Casino Real é possível obter informações sobre os melhores casinos portugueses e avaliações acerca destes.
Os top casinos — online e físicos — de Portugal incentivam um Jogo responsável. Ademais, reforçam que seus jogadores tenham conhecimento acerca do que consiste um Jogo Responsável e quais são as regras que devem ser seguidas. Basicamente, consiste em jogar seguro, sem trapaças e tendo em mente uma responsabilidade financeira.
