Garrafas e latas vão pagar uma taxa já no próximo ano (mas há reembolso por uma boa causa)
A partir de 10 de abril do próximo ano, todas as garrafas e latas de bebidas em Portugal vão incluir um depósito/taxa, reembolsado quando a embalagem vazia for devolvida.
A medida integra o novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR Portugal), coordenado pelo Ministério do Ambiente, e pretende aumentar a reciclagem, reduzir resíduos urbanos e estimular a economia circular.
Como funciona o reembolso das embalagens?
Com o novo sistema, os consumidores portugueses recuperam o valor pago (10 cêntimos) entregando as embalagens em máquinas automáticas “Volta”, pontos de recolha manual ou quiosques automáticos. Ao todo, o país contará com 2500 máquinas, 8 mil pontos de recolha e 50 quiosques instalados sobretudo em zonas com menor cobertura comercial. Assim sendo as opções de reembolso são variadas:
- Em dinheiro (na caixa do supermercado);
- Voucher para compras (respetivo supermercado),
- Crédito em cartão;
- Doação a instituições;
- No futuro, transferência digital (como MB Way).
Regras para entregar garrafas e latas
Para garantir a devolução do depósito, a embalagem deve estar intacta, com tampa, rótulo e símbolo “Volta” junto ao código de barras. Além disso, o sistema tem várias regras para agilizar a nova mudança na vida dos portugueses.
Assim sendo os supermercados de maior dimensão devem aceitar todas as embalagens, mesmo as que não venderam. Já as lojas pequenas e de média dimensão entre 50 e 400 m² podem optar apenas pela recolha das embalagens que comercializam. Por fim, as máquinas utilizam sensores que verificam peso, material e código de barras, reduzindo riscos de fraude e assegurando rastreabilidade digital.
Onde vão parar as embalagens devolvidas?
Depois da recolha, as embalagens seguem para seis centros de processamento e duas unidades de triagem localizadas em Lisboa e Porto. Este circuito prepara o material para ser transformado em nova matéria-prima. Além disso a economia circular ganha outro destaque com a medida.
Atualmente, Portugal recicla apenas 37% das garrafas, muito abaixo da meta europeia de 70% até 2030. O objetivo é reduzir 109 mil toneladas de CO₂ por ano, criar cerca de 1500 postos de trabalho e aumentar significativamente as taxas de devolução. A experiência de países nórdicos como a Noruega e Dinamarca mostra que este tipo de sistema pode atingir 90% de recolha.
A implementação do Sistema de Depósito e Reembolso representa um investimento estimado entre 100 e 150 milhões de euros, incluindo máquinas, pontos de recolha e centros de triagem. Entre 2020 e 2022, 23 supermercados selecionados testaram o sistema e recolheram quase 19 milhões de garrafas. Ou seja, a compensação financeira é essencial para motivar a devolução das embalagens.
Assim sendo, o governo português pretende promover uma economia mais sustentável e aproximando o país das metas ambientais europeias.
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