Validade do Passaporte Português vai mudar já em 2026
A validade do passaporte português vai sofrer uma alteração histórica já no próximo ano. O Governo confirmou uma medida integrada no programa de simplificação e desburocratização dos serviços públicos. Apesar de ter sido anunciada inicialmente em 2023 pela então ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, chega agora e pretende reduzir o número de renovações frequentes e aproximar Portugal das práticas internacionais.
Mudança responde a críticas antigas
Durante anos, os cidadãos portugueses reclamaram da curta validade do passaporte português, sobretudo quando comparado com outros países do espaço Schengen. A ampliação do prazo, agora confirmada para o primeiro trimestre de 2026, é a resposta a esses problemas. Segundo o Governo, a atual validade obrigava a deslocações constantes aos balcões de atendimento, gerando custos, tempo perdido e maior pressão sobre os serviços. Assim sendo, alivia a carteira dos portugueses e os serviços.
Contudo, a alteração aplica-se apenas aos adultos. Para os menores de idade, continuará a vigorar a validade de cinco anos, alinhada com a maioria dos países europeus e coerente com o facto de as características físicas das crianças mudarem mais rapidamente.
Processo de modernização
Além disso, foi publicado no Diário da República o diploma que cria um grupo de trabalho responsável por coordenar o desenvolvimento do novo modelo de passaporte português. Ou seja, a equipa terá de definir requisitos técnicos, garantir padrões de segurança e assegurar que o documento cumpre as normas internacionais exigidas nos controlos fronteiriços.
Além disso, a atualização vai exigir mudanças profundas nos sistemas de emissão. O Governo pretende implementar tecnologias mais eficientes, capazes de acelerar o atendimento ao público e, ao mesmo tempo, aumentar a confiança no documento.
Como o passaporte é um documento de viagem essencial, o aumento da validade obriga a ajustes significativos na segurança. O diploma que enquadra esta reforma destaca que serão introduzidos mecanismos de proteção adicionais, destinados a prevenir falsificações e assegurar que o documento se mantém fiável durante toda a década de circulação.
O que acontece até 2026?
Até à entrada em vigor da nova validade, nada muda para os cidadãos. Quem precisar de viajar em 2025 ou renovar o passaporte nos próximos meses continuará sujeito ao limite atual de cinco anos. A transição para o novo modelo será gradual e supervisionada pelos serviços responsáveis pela identificação civil.
Todavia, é importante planear com alguma antecedência. Como qualquer reforma estrutural, a implementação poderá gerar períodos de maior afluência aos balcões, especialmente perto da data de entrada em vigor da alteração. Ainda assim, o Governo garante que todo o processo será acompanhado para minimizar constrangimentos.
Afinal o que acontece ao passaporte português?
O novo passaporte será mais duradouro, com validade de 10 anos para adultos, mais seguro graças a novos sistemas tecnológicos e ao reforço biométrico, e mais alinhado com os padrões internacionais, garantindo também maior eficiência nos processos de emissão e renovação.
Portugal acompanha vários países europeus que já adotam validades mais longas, simplificando as viagens e reduzindo a burocracia associada ao documento.
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