Renovar a carta de condução é sempre uma dor de cabeça. Nomeadamente, com os prazos a cumprir e os valores a pagar.
No entanto, se precisares de tirar um atestado de robustez física e psíquica, a tua vida pode ficar facilitada!
Em breve, vais poder recorrer a um novo tipo de serviço: os Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP). Estes centros nascem de uma portaria assinada pela ministra Ana Paula Martins, publicada no Diário da República e que entrou em vigor esta quarta-feira, 26 de agosto.
O motivo desta alteração
Antes de mais, importa perceberes porque é que o Governo decidiu avançar com esta mudança!
Até agora, eram os centros de saúde que tratavam da emissão destes atestados. Mas esse processo consumia grande parte do tempo dos profissionais de cuidados primários e, consequentemente, reduzia a capacidade de resposta a outros utentes.
Por isso, o objetivo passa por libertar esses serviços para que se possam concentrar na atividade assistencial, garantindo ao mesmo tempo mais qualidade e rigor na avaliação clínica.
Como se cria o CAMP?
Quanto à criação dos CAMP, cabe a cada Unidade Local de Saúde (ULS) tomar a iniciativa, embora tenha primeiro de apresentar um estudo de viabilidade ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja aprovação é indispensável.
Além disso, em casos devidamente justificados, seja por questões de economia de recursos, interesse estratégico ou proximidade geográfica. Várias ULS poderão partilhar temporariamente o mesmo centro, desde que isso não prejudique os direitos dos utentes.
Quem pode ajudar a criar o CAMP?
No que toca ao funcionamento, encontrarás nestes centros médicos, psicólogos e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, responsáveis por realizar as consultas e os exames necessários à emissão dos atestados.
Assim, cada ULS passa a contar com uma resposta mais especializada e centralizada nesta área.
Esta alteração é recente?
Vale ainda a pena referires que esta medida não é propriamente nova. Já constava do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovado em maio de 2024.
A ideia remonta mesmo a junho de 2023, quando o então diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, admitiu querer ver estes centros implementados em todo o país até ao final de 2024. Meta que, como se percebe agora, acabou por não se cumprir dentro do prazo previsto.
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