Costumas frequentar sites como a Temu ou Shein? O panorama das compras online está prestes a mudar! A partir de novembro, a Comissão Europeia decide alargar a taxa aduaneira de três euros a todas as encomendas vindas de fora da União Europeia, independentemente do valor. Até agora, essa taxa aplicava-se apenas a encomendas superiores a 150 euros. Com a nova regra, deixa de existir qualquer isenção.
O que muda a partir de novembro para as compras online?
Até ao momento, apenas as encomendas mais caras, acima de 150 euros, pagavam a taxa. Por outro lado, os pacotes de menor valor continuavam isentos. Contudo, essa distinção desaparece. Assim, todas as encomendas provenientes de países terceiros passam a estar sujeitas ao pagamento de três euros, seja qual for o preço do artigo comprado.
Esta decisão surge na sequência de um comunicado divulgado pela Comissão Europeia. Recorde-se, aliás, que a taxa já tinha sido criada a 1 de julho, quando Bruxelas decidiu acabar com a isenção de direitos aduaneiros para encomendas acima de 150 euros. Agora, o objetivo passa por fechar definitivamente essa lacuna.
Porque decidiu Bruxelas taxar as compras online?
O objetivo da Comissão Europeia é claro. Taxar aquilo que designa por “importações de e-commerce de baixo valor”. Na prática, esta medida visa sobretudo plataformas como a Temu e a Shein, ambas sediadas na China. Estas empresas têm registado um crescimento acelerado no mercado europeu, o que, segundo Bruxelas, traz consequências negativas para os países da UE.
Com efeito, o aumento exponencial de pequenas encomendas sobrecarrega, entre outros aspetos, os sistemas nacionais de recolha de lixo e reciclagem. Além disso, a proliferação deste tipo de comércio levanta questões de concorrência desleal face às empresas europeias, que não beneficiam das mesmas condições fiscais.
Quais os números por trás desta decisão?
Os dados justificam, em parte, a preocupação de Bruxelas. Em 2025, a União Europeia recebeu cerca de 5,9 mil milhões de artigos de baixo valor. Destes, mais de 90% tiveram origem na China. Ou seja, a esmagadora maioria das pequenas encomendas que entram no espaço comunitário provém de plataformas chinesas.
Perante estes números, torna-se evidente porque razão a Comissão Europeia decidiu agir. Afinal, o volume de encomendas não para de crescer, e a isenção fiscal para valores mais baixos funcionava, até aqui, como um incentivo adicional a este tipo de comércio.
Qual o futuro das compras online?
Com a entrada em vigor da nova medida, em novembro, os consumidores portugueses e europeus que compram habitualmente na Temu ou na Shein vão notar a diferença. Ainda assim, a taxa de três euros mantém-se relativamente moderada, quando comparada com o valor total de muitas encomendas.
De qualquer forma, esta alteração reflete uma tendência mais ampla dentro da União Europeia: a de reforçar o controlo sobre o comércio eletrónico vindo de fora do bloco. Por isso, é provável que surjam, no futuro, novas medidas semelhantes, à medida que Bruxelas continua a acompanhar o crescimento deste setor.
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