Com o regresso às aulas, estas são as novas regras sobre telemóveis nas escolas

Todos já vimos esta situação: intervalo, pátio cheio de jovens, mas em vez do clássico jogo de futebol ou da conversa ruidosa ao canto, um silêncio relativo, só interrompido pelo som de notificações dos telemóveis. O smartphone tornou-se o recreio dentro do recreio. Agora, o Governo decidiu meter a colher neste caldeirão tecnológico.

Quais são afinal as novas regras para os telemóveis nas escolas?

A partir de setembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, liderado por Fernando Alexandre, lança novas diretrizes que prometem mudar a relação entre os alunos e os seus smartphones. O diploma promulgado proíbe o uso de telemóveis até ao 6.º ano de escolaridade.

Ou seja: no 1.º e 2.º ciclo, nada de smartphones. No 3.º ciclo, recomenda-se contenção, as escolas devem desincentivar o uso dentro dos espaços escolares. Já os alunos do ensino secundário ficam com um papel curioso: devem ser envolvidos na construção das próprias regras de utilização. Uma espécie de “autogoverno digital”, onde se espera que a maturidade pese mais que a vontade de estar no TikTok entre aulas de Matemática.

Mas há nuances. Se uma escola tiver alunos de 2.º e 3.º ciclo a partilhar as mesmas instalações, pode estender a proibição também aos mais velhos. Além disso, o Ministério sugere alternativas: desde jogos e atividades desportivas a espaços de lazer que substituam o scroll infinito no Instagram. A ideia é clara, trocar o feed por convívio real.

Nunca mais se pode usar telemóvel na escola?

Não. Há exceções bem definidas. Razões médicas, por exemplo, continuam a justificar o uso dos telemóveis. Pensemos em alunos que dependem de apps específicas para monitorizar a saúde. Também está previsto o caso de estudantes estrangeiros com baixo domínio do português, que possam usar o smartphone como ferramenta de tradução. Para fins pedagógicos, com autorização da escola, o telemóvel também pode ter lugar.

É importante sublinhar que estas recomendações não são vinculativas. Ou seja, cada escola mantém autonomia para definir como aplica as regras e até as sanções para quem as violar. Mas isto levanta uma questão prática: será que vai haver escolas mais “digitais” e outras mais “analógicas”? O risco de desigualdade é real.

E há ainda um detalhe que parece saído de uma discussão no café: telemóveis sem internet não entram nas restrições. Aqueles Nokias à prova de tijolo, que só servem para chamadas e SMS, continuam livres. Mas atenção: nada impede cada escola de os incluir no regulamento interno, se assim entender. Em suma, os pais podem ter de fazer arqueologia tecnológica na gaveta da avó para cumprir as regras.

Isto é controlo ou uma forma de proteger os alunos?

Aqui entra o debate maior. Para uns, proibir smartphones é essencial para recuperar a atenção e o convívio social dos mais novos. Assim, estudos já demonstraram que o uso excessivo de telemóveis pode prejudicar a concentração e aumentar problemas como ansiedade ou isolamento. Logo, a lógica é simples: menos ecrãs, mais olhos a olhar para pessoas de carne e osso.

Mas há quem veja nas medidas um risco de paternalismo. Afinal, não vivemos numa sociedade cada vez mais digital? Preparar alunos para o futuro não passaria também por ensinar a usar a tecnologia de forma responsável, em vez de simplesmente cortar? Seja como, o recado está dado, a partir de setembro os alunos vão ter de seguir estas regras:

• Proibição total de telemóveis smartphones no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico.

• Recomendações restritivas no 3.º ciclo, para desincentivar o uso de telemóveis nos espaços escolares.

• Participação dos alunos do secundário na criação de regras de utilização responsável.

• Alargamento possível ao 3.º ciclo quando partilham instalações com alunos do 2.º ciclo.

• Alternativas ao uso dos telemóveis devem ser criadas:

  • espaços de lazer;

  • atividades desportivas;

  • jogos que promovam socialização.

E tu, achas que proibir os telemóveis nas escolas é uma medida justa ou um passo atrás no futuro digital dos alunos?

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Vítor Carvalho

Licenciado em Estudos Artísticos – Artes do Espetáculo pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com foco em cinema e teatro, e uma especialização em Guionismo pela World Academy. Como redator na MHD, une o seu conhecimento acadêmico à paixão pela cultura pop e mídia visual. É guionista e atualmente está a trabalhar num livro de fantasia. Apreciador de cinema e artes performativas, tem experiência em edição de vídeo e ilustração digital 2D, o que enriquece a sua perspetiva crítica no entretenimento.

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