Há mais um país europeu a cortar as redes sociais
Há mais um país europeu a avançar com medidas para limitar o acesso de menores às redes sociais. Assim sendo foi aprovada uma moção a defender a proibição do uso de redes sociais por menores e a criação de mecanismos de verificação digital mais rigorosos.
Qual é o novo limite?
A Alemanha tornou-se o mais recente país europeu a avançar com medidas para limitar o acesso de menores às redes sociais. A iniciativa partiu da União Democrata-Cristã (CDU), partido liderado pelo chanceler Friedrich Merz, que aprovou uma moção a defender a proibição do uso de redes sociais por menores de 14 anos e a criação de mecanismos de verificação digital mais rigorosos.
De acordo com a moção aprovada, a CDU defende a introdução de um limite legal mínimo de 14 anos para a utilização de redes sociais. Além disso, propõe uma proteção digital reforçada até aos 16 anos, reconhecendo a vulnerabilidade dos adolescentes no espaço online.
O documento apela ainda ao Governo federal para que sejam aplicadas multas às plataformas digitais que não façam cumprir os limites etários estabelecidos. Paralelamente, defende a harmonização das regras ao nível da União Europeia, com o objetivo de criar normas comuns entre os Estados-membros. A pressão política intensificou-se com o apoio dos sociais-democratas, parceiros de coligação da CDU no Governo federal.
No entanto, importa sublinhar que, no sistema federal alemão, a regulação dos meios de comunicação social é competência dos estados federados. Assim, qualquer alteração legislativa exigirá negociações entre os diferentes estados para garantir regras nacionais consistentes.
Europa segue tendência iniciada pela Austrália
O debate europeu intensificou-se depois de a Austrália se ter tornado, no ano passado, o primeiro país a obrigar as redes sociais a bloquear o acesso de menores de idade. Desde então, vários países analisam medidas semelhantes.
Entre eles encontram-se Portugal, Espanha, Grécia, França e Reino Unido. Em comum, todos avaliam formas de reforçar a proteção digital de crianças e adolescentes, seja através de proibições totais, seja por meio de restrições mais apertadas.
E Portugal?
No caso português, o Parlamento aprovou recentemente a proibição do acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais. O diploma, apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, procura tornar efetiva a proibição de acesso às plataformas para menores de 13 anos e reforçar os mecanismos de verificação etária no momento da criação de novas contas.
Assim, Portugal posiciona-se entre os países europeus que avançam com medidas concretas, acompanhando a tendência internacional de maior regulação do espaço digital.
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