O Governo confirmou finalmente que os pensionistas vão receber um suplemento extraordinário em 2026. Assim, repete-se o que já tinha acontecido nos dois anos anteriores. O anúncio surgiu durante o debate parlamentar sobre a moção de censura apresentada pelo Chega, quando o primeiro-ministro revelou que o apoio será pago juntamente com a pensão de dezembro.
Governo toma decisão
Luís Montenegro explicou que aumentar os rendimentos das famílias continua a ser a forma mais justa de ajudar quem enfrenta mais dificuldades. Por isso, segundo o primeiro-ministro, o Governo tem vindo a preparar, nos últimos meses, a devolução de parte do resultado económico e financeiro do país.
Na prática, foi tomada uma decisão, que será formalizadas em Conselho de Ministros já na próxima semana. Assim, os pensionistas vão receber um suplemento extraordinário, atribuído de forma progressiva até ao limite de 1.611,13 euros de rendimento. Esta medida representa um investimento global de cerca de 400 milhões de euros e será paga junto com a pensão de dezembro.
Quais os valores a receber?
O Orçamento do Estado para 2026 já previa esta possibilidade, embora estivesse condicionada à evolução da execução orçamental. Aliás, em agosto, durante a Festa do Pontal, Montenegro já tinha admitido esta hipótese, desde que as contas públicas o permitissem. Agora, a confirmação é definitiva. Cerca de dois milhões de reformados vão beneficiar deste apoio extra, pago no último mês do ano.
Apesar de o primeiro-ministro não ter detalhado todos os critérios, tudo indica que o modelo seguirá a lógica aplicada no ano anterior. Assim, ficam abrangidos os pensionistas que recebam até três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais. Por escalões, o suplemento deverá corresponder a 200 euros para quem receba até 537,13 euros; a 150 euros para rendimentos entre esse valor e 1.074,26 euros; e a 100 euros para quem receba entre 1.074,26 euros e 1.611,13 euros.
O que deve fazer cada pensionista?
Tal como aconteceu nos anos anteriores, a atribuição deste apoio deverá ser automática. Ou seja, os beneficiários não precisam de fazer qualquer pedido. Ainda assim, importa sublinhar que se trata de uma medida pontual, sem impacto permanente no valor das pensões.
O Governo tem optado por este tipo de solução, em vez de seguir o caminho dos executivos anteriores, que costumavam atribuir aumentos extraordinários permanentes às pensões mais baixas. Esta escolha, aliás, tem gerado críticas por parte da oposição.
Redução do IRS confirmada
Paralelamente ao suplemento das pensões, o Governo anunciou ainda a redução do IRS até ao sexto escalão, com efeitos já visíveis na retenção na fonte de novembro. Segundo Montenegro, esta medida vai impactar todos os contribuintes, devido à progressividade do imposto, e deverá custar mais 400 milhões de euros ao Estado.
Importa notar que esta será já a quinta redução de IRS promovida por este Executivo, conforme recordou o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, durante o debate desta tarde.
Em suma, entre o suplemento das pensões e o alívio fiscal, o Governo procura responder, ao mesmo tempo, a duas frentes sensíveis para os portugueses: os rendimentos dos reformados e o peso dos impostos sobre os salários.
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