O salário mínimo nacional pode vir a sofrer alterações significativas nos próximos anos. Atualmente, quem recebe o salário mínimo em Portugal continental aufere 920 euros brutos mensais. Segundo o calendário já acordado entre o Governo e os parceiros sociais, este valor deveria subir para 970 euros em 2027. No entanto, a discussão sobre o tema voltou a ganhar força na Concertação Social.
De facto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, admitiu esta quarta-feira que o Governo está aberto a rever os acordos existentes. Ainda assim, sublinhou que uma alteração ao salário mínimo não está, para já, prevista.
O que defende a CGTP?
Entretanto, os sindicatos têm vindo a apresentar propostas bem mais ambiciosas. A CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) defende que o salário mínimo deveria atingir os 1.100 euros já em 2027. Esta posição foi anunciada a 11 de setembro, no âmbito da política reivindicativa da central sindical para o próximo ano. Na prática, representaria um aumento de 180 euros face aos atuais 920 euros.
Por sua vez, a UGT (União Geral de Trabalhadores) apresentou uma proposta diferente. Na reunião de Concertação Social de 16 de setembro, o secretário-geral defendeu que o salário mínimo deveria subir para 1.000 euros em 2027. Ainda assim, a CGTP manteve a sua posição, insistindo na necessidade de um “choque salarial”. Importa referir que os 1.100 euros não correspondem a um valor aprovado pelo Governo. Trata-se, sim, de uma reivindicação da CGTP.
Afinal, qual será o salário mínimo em 2027?
Apesar das propostas sindicais, o valor que serve atualmente de referência resulta do acordo de valorização salarial já celebrado. Este prevê aumentos anuais de 50 euros: o salário mínimo passou para 870 euros em 2025 e para 920 euros em 2026. Assim, estão previstos 970 euros em 2027 e 1.020 euros em 2028.
Desta forma, a passagem dos 920 para os 970 euros representaria um aumento de 50 euros brutos mensais, ou seja, 700 euros brutos ao longo de um ano, considerando os 14 pagamentos habituais. Já se o salário mínimo subisse diretamente para 1.100 euros, a diferença seria muito superior. Mais 180 euros mensais, o equivalente a 2.520 euros brutos adicionais por ano.
Revisão do salário mínimo mantém-se
Embora não esteja a propor qualquer alteração neste momento, o Governo também não afasta essa possibilidade. Segundo a ministra, os acordos celebrados na Concertação Social podem ser revistos, desde que os parceiros sociais estejam disponíveis para negociar novamente. Contudo, a posição atual do Executivo continua a ser a de cumprir o entendimento já estabelecido.
Do lado das confederações patronais, a abertura é menor. Os representantes empresariais defendem que não existem motivos suficientes para reabrir o acordo salarial, tendo em conta a evolução da economia e da produtividade.
Governo planeia aumentar salário mínimo até 2029
Curiosamente, o valor de 1.100 euros também surge nos planos do Governo, embora com um horizonte temporal distinto. O programa do Executivo aponta para que o salário mínimo atinja os 1.100 euros em 2029, e não em 2027. Ou seja, Governo e CGTP partilham o mesmo valor-alvo, mas divergem quanto ao calendário. Assim, tudo indica que o cenário de referência continua a ser 970 euros em 2027. Ainda assim, a declaração da ministra deixa margem para que o tema volte a ser discutido nos próximos meses.
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