Apoios da DGArtes para 2018-2021
A divulgação dos resultados provisórios dos apoios da DGArtes para os anos de 2018-2021 tornam públicos os nomes das companhias que serão subsidiadas durante o quadriénio seguinte.
Todos os anos a Direção geral das Artes, responsável pela distribuição de verbas públicas para o campo das artes, tem um júri que decide quais as organizações que receberão apoios para os anos vindouros. O presente ano é notavelmente importante uma vez que é aquele onde é decidido quais as estruturas que terão acesso aos apoios plurianuais durante os 4 anos que se seguem.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 foi iniciado em outubro do ano passado e atribui 64,5 milhões de euros a estruturas de circo contemporâneo, artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro, com o intuito de desenvolver a criação artística nacional.
Nos últimos tempos tem vindo a ser observada uma onda de contestação por parte de diversas companhias e criadores quanto aos atrasos nos concursos dos apoios da DGArtes, resultando em distúrbios no funcionamento e planeamento de programação para o ano em curso. Este desagrado, aumentado pelo novo modelo de subsídios, foi agravado na passada semana pela divulgação dos vencedores do concurso, sendo estes uma baixa percentagem da totalidade das candidaturas.
Passamos então a aprofundar a atribuição de apoios da DGArtes nas diversas áreas:
APOIOS DA DGARTES | MÚSICA
Na área da música as organizações que mais apoios da DGArtes receberão, segundo esta fase de divulgação, é a Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras (700 mil euros) e a Orquestra de Jazz de Matosinhos (579 mil euros).
Com subsídios que rondam os 300 mil euros estão a estruturas como a Orquestra Sinfónica Juvenil (Lisboa), a Academia de Música de Espinho, a Orquestra de Jazz do Algarve, a Associação Pró-Música da Póvoa de Varzim e a AFEA (Associação de Fomento do Ensino Artístico a mesma entidade que possui o Conservatório de Música de Seia).
Pela primeira vez, há organizações provenientes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira que têm acesso a este concurso nacional da DGArtes. Apesar disto, no panorama nacional, apenas 29 candidaturas, das 52 aceites na totalidade, serão apoiadas.
Fora do programa de apoios da DGArtes ficaram, por exemplo, nomes como a Orquestra de Câmara Portuguesa (que já apresentou recurso), a Banda Sinfónica Portuguesa (Porto), a Casa Bernardo Sassetti, a Academia de Música de Lagos e a Orquestra Clássica do Centro (com sede em Coimbra).
Estas são apenas decisões provisórias, uma vez que a DGArtes divulgará na primeira quinzena de abril a sua decisão final quanto aos apoios na área da música.
APOIOS DA DGARTES | TEATRO
De 89 candidaturas avaliadas apenas 50 foram elegidas para subsídios, deixando sem amparo de fundos públicos diversas estruturas outrora apoiadas.
Grandes nomes do teatro nacional, como é o caso d’ O Teatrão e Escola da Noite (Coimbra), o CENDREV (Centro Dramático de Évora), o Teatro das Beiras (Covilhã), o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Teatro de Animação de Setúbal, Casa Conveniente, o Teatro Experimental de Cascais, Chapitô, e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras são apenas exemplos de estruturas deixadas sem apoios pelos fundos públicos da DGArtes.
Dentro dos festivais de teatro e estruturas de divulgação da 2ª arte, o Festival Internacional de Marionetas e o FITEI (Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica), ambos no Porto, não receberão qualquer apoio nos próximos 4 anos, algo que poderá vir a ditar o fim dos mesmos.
Por outro lado, o Teatro do Elétrico, o Teatro Extremo, a Ar de Filmes, a Este – Estação Teatral, a Companhia de João Garcia Miguel, o Teatro Art’Imagem, a Mala Voadora, o Teatro do Vestido, as Comédias do Minho, o Teatro da Garagem, o Teatro Meridional, o Teatro do Bolhão, a Amarelo Silvestre, o Teatro da Rainha, a associação Enlama, a Escola de Mulheres e o Teatromosca estão entre os projetos subsidiados.
Dentro das companhias apoiadas com mais de 1 milhão de euros está o Teatro Praga, Companhia de Teatro de Almada, Artistas Unidos, O Bando, Teatro do Noroeste, Companhia de Teatro de Braga, Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), a Comuna – Teatro de Pesquisa e Novo Grupo de Teatro, do Teatro Aberto.
A região norte do país é aquela com mais candidaturas aprovadas (19), seguindo-se pela área Metropolitana de Lisboa (18), a região Centro (6), o Alentejo (5), e o Algarve (com 2 candidaturas aprovadas na área do teatro). Foi reprovada a única candidatura vinda da Madeira, algo que pode ser visto como problemático do ponto de vista de divulgação da arte teatral fora dos centros de grande concentração populacional do país.
Depois desta fase de comunicação do projeto de decisão, segue-se uma época de recurso. O veredito final será comunicado entre o fim de abril e o início de maio.
APOIOS DA DGARTES | DANÇA, CIRCO CONTEMPORÂNEOS E ARTES DE RUA
Nesta fase de concurso, a DGArtes publicou as suas decisões finais quanto às áreas de dança, circo contemporâneo e artes de rua.
21 entidades ligadas à dança foram destacadas como vindo a ser apoiadas no quadriénio de 2018-2021, enquanto apenas 3 projectos de circo contemporâneo e artes de rua, respectivamente, foram apontados como futuros receptores de fundos públicos.
No total, a dança terá para si designados 5,9 milhões de euros para os próximos 4 anos, enquanto o circo e artes de rua terão 1,075 milhões de euros para o mesmo espaço temporal.
APOIOS DA DGARTES | CONTESTAÇÕES
Várias companhias, estruturas, interpretes, o sindicato dos trabalhadores dos espetáculos e dos músicos (CENA-STE) e as associações de profissionais (Rede, Plateia e o Manifesto em Defesa da Cultura) têm vindo a celebrar reuniões, um pouco por todo o país, preparando as concentrações de protesto da próxima sexta-feira, dia 6 de abril, em Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal e Beja. Os principais objetivos desta pressão social junto do estado são os seguintes:
- Definição de uma política cultural, criação de um novo modelo de apoio às artes e respectivos instrumentos de financiamento;
- Aumento do orçamento dos apoios às artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correcção dos efeitos negativos dos concursos em curso;
- Combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector
- Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019.
Após diversas reuniões de emergência do governo e pressões por parte dos profissionais o Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, vai reforçar os subsídios em 900 mil euros por ano, de 2018 a 2021. No anúncio de ontem feito pelo ministro da cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, em declarações à RTP, foi também admitida uma revisão do modelo de apoio às artes.
Resta-nos esperar, ou fazer ouvir a nossa voz de cidadãos, para ver a evolução do processo de atribuição de verbas públicas no desenvolvimento da arte portuguesa.
