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Enola Holmes | A batalha judicial sobre os direitos de autor continua

Apesar do enorme sucesso de “Enola Holmes”, a Netflix luta contra um processo de violação de direitos editoriais à largos meses.

Ainda antes de estrear, “Enola Holmes” já estava a dar algumas dores de cabeça à Netflix. Em junho, a família de Arthur Conan Doyle decidiu abrir um processo contra a Netflix, a Legendary Pictures e outros envolvidos na produção do filme. A acusação era clara: violação de direitos editoriais e tentativa de impedir que a imagem do detetive fosse utilizada em obras originais.

Em causa estão, entre outros, a reprodução de traços característicos do detetive – uma pessoa calorosa, empática e respeitosa com as mulheres – que sendo utilizados, violam os direitos editoriais dos contos. Entretanto, o advogado da Netflix e de todos os envolvidos neste processo contestou as acusações afirmado que:

A lei de direitos editoriais não permite a propriedade de conceitos genéricos como cordialidade, gentileza, empatia ou respeito, mesmo quando expresso por um personagem de domínio público – que, é claro, pertence ao público, não ao requerente.

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O advogado de defesa alega que os romances do autor são de domínio público, o que inviabiliza a família Doyle de forçar ao pagamento pelo uso das personagens:

Permitir que o requerente impeça a criação de novos trabalhos com material de domínio público é contrário à consagrada lei de direitos editoriais e a tentativa do requerente de criar um copyright perpétuo deve ser rejeitada.

Para além destas acusações, os proprietários dos direitos editoriais das obras de Arthur Conan Doyle processaram também todos os envolvidos por violação de marca registrada. O título não escapou por conter o nome “Holmes” e mais uma vez, o advogado de defesa argumenta que esta acusação deve ser rejeitada. Em causa está a relevância artística do nome “Enola Holmes” para o filme da Netflix.

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Ficaremos a acompanhar o desenrolar desta batalha judicial, na esperança que os rumores já iniciados de uma continuação do filme não sejam interrompidos.

Filipa Carvalho

Metade humana, metade geek, tudo culpa do meu avô que todas as semanas, à segunda-feira, me levava ao cinema à sessão da tarde no Fonte Nova. Depois vieram os vizinhos com as NES e as DreamCasts e o bichinho continuou. Adoro uma boa série de comédia que me faça rir, um filme de terror que me deixe assombrada para o resto do dia e um jogo que me tire o sono. Também faço lives na Twitch e desabafo no Twitter onde... bem.... o que dizer? Vocês conhecem como funciona o Twitter

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