O apoio que permitia às instituições de ensino superior recorrer a residências privadas para alojar estudantes universitários deslocados chegou ao fim. A medida procurava responder à falta de camas disponíveis nas residências públicas. Assim como permitia financiar o alojamento no setor privado, mas o Ministério da Educação considera que esta solução cumpriu apenas uma função de emergência.
Assim, com o início do novo ano letivo, os estudantes deixam de contar com este apoio específico para garantir uma vaga em residências privadas através deste programa. A medida previa um apoio de 200 euros por mês por estudante e surgiu num contexto de forte pressão sobre a oferta de alojamento para alunos deslocados.
Quanto recebiam os Estudantes Universitários para o alojamento?
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O Ministério da Educação explica que o apoio às residências privadas nasceu como uma resposta extraordinária perante a falta de camas disponíveis para estudantes do ensino superior. Por isso, a medida procurou criar uma solução rápida enquanto o país reforçava a oferta de alojamento estudantil.
Além disso, o programa permitiu às instituições de ensino superior estabelecer protocolos com entidades privadas para disponibilizar camas aos estudantes. Desta forma, as universidades e os politécnicos conseguiram aumentar temporariamente a capacidade de alojamento disponível sem depender exclusivamente das residências públicas.
Contudo, o Governo entende agora que esta resposta cumpriu o objetivo para o qual foi criada. Assim, o Ministério da Educação decidiu terminar este apoio específico às residências privadas, deixando de financiar esta solução enquanto resposta de emergência.
O apoio em causa tinha um valor de 200€ por mês por estudante. Desta forma, a medida procurava ajudar a garantir alojamento a alunos que não conseguiam encontrar lugar nas residências públicas e que precisavam de recorrer a unidades privadas.
O que acontece ao alojamento dos estudantes deslocados?
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Apesar do fim deste apoio específico, o alojamento continua a integrar as medidas de apoio aos estudantes do ensino superior. Aliás, as orientações para o ano letivo 2026/2027 contemplam soluções destinadas a estudantes deslocados, incluindo a utilização de Pousadas de Juventude.
Neste caso, as Pousadas de Juventude disponibilizam alojamento durante o ano letivo, entre setembro e julho, e incluem serviços como pequeno-almoço, Wi-Fi, limpeza diária, substituição semanal de roupa de cama e atoalhados e, quando disponível, acesso a cozinha comunitária. Os estudantes interessados devem procurar informação junto dos Serviços de Ação Social ou dos gabinetes de apoio ao aluno das respetivas instituições de ensino superior.
Além disso, o atual enquadramento do apoio ao alojamento mantém outras soluções para estudantes deslocados. No caso dos estudantes bolseiros, por exemplo, existem mecanismos de apoio ao alojamento e possibilidades de recurso a alojamento privado dentro das regras definidas para o novo ano letivo.
Há algum apoio extra anunciado pelo Governo para os estudantes?
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O fim da resposta de emergência acontece, portanto, num momento em que o Governo pretende reforçar a oferta estrutural de alojamento para estudantes. O ‘Plano de Recuperação e Resiliência’ prevê precisamente o aumento da oferta de alojamento estudantil a custos acessíveis, através da construção, adaptação e recuperação de residências.
Por outro lado, o Orçamento do Estado também prevê medidas relacionadas com residências estudantis e parcerias com entidades privadas para criar unidades de alojamento. Estas soluções procuram aumentar a oferta disponível e disponibilizar camas a preços acessíveis aos estudantes do ensino superior.
Assim, para os alunos que regressam às universidades e aos politécnicos neste novo ano letivo, a questão do alojamento continua a assumir particular importância. No entanto, o Ministério da Educação considera que a resposta através das residências privadas cumpriu uma função temporária e de emergência, pelo que decidiu terminar este mecanismo específico.

