Parlamento vota proibição das redes sociais a menores de 16 anos em Portugal
As redes sociais têm um papel importante no dia a dia de qualquer pessoa, mas no que toca aos jovens, começa a revelar-se um problema. Nos últimos anos, vários têm sido os países que têm proposto bloquear estas plataformas a jovens, principalmente a menores de 16 anos.
Em meados de 2025, o Reino Unido deu o primeiro passo nesta matéria, requisitando às plataformas que realizassem a verificação etária das redes sociais. Este requisito surgiu com o intuito de limitar o acesso a conteúdo prejudicial a crianças e jovens.
Já em dezembro de 2025, foi a Austrália que tomou a iniciativa de bloquear o acesso às redes sociais a qualquer jovem com menos de 16 anos. Embora o anúncio da decisão tenha sido recebido com muito alvoroço, a nova lei entrou em vigor no final do ano, afetando plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, Twitter (X), YouTube, Reddit, Kick e Twitch.
A legislação procura limitar o acesso dos jovens a algoritmos viciantes, cyberbullying e conteúdo prejudicial, promovendo o bem-estar. Agora, Portugal procura seguir o mesmo exemplo começando com uma votação no parlamento.
Quando se realiza a votação no parlamento?
A Assembleia da República reuniu-se hoje, quinta-feira dia 12 de fevereiro, para votar um projeto de lei que propõe a proibição do uso de redes sociais por jovens com idades iguais ou inferiores aos 16 anos. A proposta de lei foi desenvolvida pelo PSD e conta com o apoio do PS.
Assim, com o passar da nova legislação, o libre acesso às plataformas onlines em Portugal ficará limitado, obrigando às plataformas a realização da verificação etária. No entanto, jovens com idades entre os 13 e os 16 anos terão permissão para aceder a estes serviços consoante o “consentimento parental expresso e verificado”.
PSD e PS apoiam nova lei das redes sociais
Com o apoio assegurado do PSD e PS, a votação terminou com a aprovação do diploma. O deputado socialista Pedro Delgado Alves, refere à LUSA que “[O projeto de lei] vai no mesmo sentido do que têm sido as nossas tomadas de posição, por isso não vejo como não seja aprovado, e desça à comissão para que a lei seja mais clara e bem construída”.
Além disso, o Partido Socialista reforça que “No diagnóstico, não temos dúvidas: Este é efetivamente um problema. Vários países já estão a tratar de processos legislativos que também reconhecem ser preciso proteger os jovens e proibir determinados comportamentos das plataformas”, sublinhou o deputado”.
No entanto, o Livre e IL têm-se demonstrado também a favor da proposta, pedindo ainda para que se vá mais além. Assim, a Iniciativa Liberar defende também que a lei tenha em conta a possibilidade do uso de VPNs para contornar a proibição.
Como funcionará a verificação de acesso às redes sociais?
Segundo o diploma apresentado pela bancada do PSD, o projeto prevê a validação de idades através do sistema Chave Móvel Digital. Assim, esta ferramenta permitirá um maior controlo sobre o uso e acesso a estas plataformas digitais. No entanto, torna-se importante lembrar que, em Portugal a legislação atual já proíbe o acesso às redes sociais a jovens menores de 13 anos.
Qual o impacto da proibição das redes sociais noutros países?
Atualmente, dois meses após a proibição das redes sociais a menores de 16 na Austrália, muitos jovens têm demonstrado alívio. “Costumava ligar aos meus amigos no Snapchat depois da escola, mas como já não posso, fui correr” confessou uma jovem à BBC.
No entanto, outros têm procurado alternativas para conseguir iludir a proibição, utilizando VPNs e outras ferramentas. Estes serviços viram um crescimento exponencial nos downloads desde que a legislação entrou em vigor. Por outro lado, as empresas como a Meta, ByteDance e Google, têm vindo a estudar formas de aprofundar a verificação, de modo a evitar repercussões por qualquer falha. Segundo a Meta, só em janeiro a empresa bloqueou mais de 500 mil acessos indevidos de contas criada por menores de 16 anos.
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