A Meta, dona do Facebook e Instagram, reuniu-se com deputados portugueses para discutir uma das questões mais debatidas do momento no universo digital: a verificação de idade nas redes sociais. A empresa liderada por Mark Zuckerberg defende que esta responsabilidade deve passar sobretudo para os sistemas operativos e lojas de aplicações da Apple e da Google.
Antigone Davis, diretora global de segurança da Meta, encontra-se em Portugal para reunir com decisores políticos e apresentar várias propostas relacionadas com a proteção de menores nas plataformas digitais.
Dona do Facebook reune-se com deputados portugueses para apresentar propostas sobre redes sociais
A reunião, que decorreu na Assembleia da República, contou com representantes da Meta e deputados ligados às áreas da tecnologia, juventude e regulação digital. O encontro aconteceu numa altura em que vários países europeus discutem novas formas de proteger menores no ambiente online.
Segundo informações avançadas por vários meios nacionais, a Meta apresentou a sua visão sobre a supervisão parental e mecanismos de verificação etária. A empresa considera que Apple e Google estão numa posição mais eficaz para validar a idade dos utilizadores, uma vez que controlam diretamente os sistemas operativos móveis e as lojas de aplicações.
Uma das principais propostas apresentadas foi a criação das chamadas “contas de adolescentes”. A ideia surgiu após um inquérito realizado a milhares de pais em vários países, incluindo cerca de 1.500 em Portugal. O objetivo passou por perceber quais eram as ferramentas de segurança mais desejadas pelas famílias. Desta forma, a Meta defende que a confirmação da idade deve acontecer diretamente ao nível do dispositivo e não individualmente em cada plataforma, como Instagram, Facebook ou Threads.
Quais são as funcionalidades das “contas de adolescentes”?
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Estas contas incluem várias restrições automáticas destinadas a menores. Por exemplo, utilizadores desconhecidos não podem enviar mensagens privadas a adolescentes sem autorização. Além disso, o próprio jovem terá de aprovar quem o pode seguir nas plataformas.
Ao mesmo tempo, as notificações ficam desativadas durante a noite e os conteúdos considerados sensíveis passam por filtros automáticos criados pela Meta, sobretudo relacionados com bullying ou outros temas potencialmente nocivos. Os pais podem ainda definir determinadas palavras-chave para limitar conteúdos apresentados aos filhos.
Importa também destacar que os adolescentes não conseguem alterar estas definições autonomamente. Apenas os pais podem modificar as configurações de segurança, reforçando assim o controlo parental sobre a utilização das redes sociais.
Segundo a proposta apresentada pela Meta, os pais devem indicar a idade do utilizador logo no momento da compra e configuração do telemóvel, permitindo depois controlar quais as aplicações disponíveis para download. Por outro lado, a empresa garante que também existem mecanismos de proteção quanto à privacidade dos jovens. Os pais conseguem visualizar com quem os filhos trocam mensagens e com que frequência comunicam, mas não têm acesso ao conteúdo das conversas.
Antigone Davis defendeu que estas medidas procuram criar um equilíbrio entre supervisão parental e privacidade dos adolescentes. A responsável acredita que este modelo poderá ajudar os pais a acompanhar de forma mais segura a atividade online dos filhos.
Empresa dona do Facebook quer limitar determinados anúncios para menores
No caso da publicidade, a Meta explicou que utiliza dados como idade e a geolocalização para adaptar anúncios apresentados aos utilizadores. Assim, menores deixam de receber determinados conteúdos publicitários relacionados, por exemplo, com dietas extremas, tema associado ao incentivo de perturbações alimentares.
Ainda assim, a empresa garante que não armazena permanentemente esses dados pessoais. Ao mesmo tempo, reforça a importância de serem os pais a criar inicialmente as contas e a indicar corretamente a idade do utilizador. Antigone Davis elogiou ainda a legislação portuguesa relacionada com o consentimento parental digital. Em Portugal, esse consentimento pode ser validado através da Chave Móvel Digital. De recordar que o parlamento português aprovou, em fevereiro, um projeto de lei que restringe o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e exige consentimento parental explícito para utilizadores entre os 13 e os 16 anos.
Porque quer a Meta transferir a verificação de idade?
A empresa tecnológica argumenta que um sistema centralizado permitiria criar um processo mais uniforme, simples e seguro para todos os utilizadores. Além disso, evitaria a repetição constante de verificações em diferentes aplicações.
Na prática, a verificação seria feita apenas uma vez através da App Store ou da Google Play. Posteriormente, essa informação ficaria associada ao dispositivo para futuras instalações de aplicações.
Contudo, esta posição já está a gerar críticas. Alguns especialistas e responsáveis políticos consideram que as plataformas continuam a ter responsabilidade direta sobre os conteúdos e sobre a experiência digital dos menores. Por isso, defendem que as redes sociais não devem transferir totalmente essa função para outras empresas tecnológicas.
O que ficou decidido na reunião?
Até ao momento, não foi anunciada qualquer decisão concreta após o encontro. A reunião serviu sobretudo para apresentar propostas, ouvir preocupações dos deputados portugueses e discutir possíveis caminhos regulatórios relacionados com a proteção de menores nas plataformas digitais.
Ainda assim, a Meta reforçou que apoia medidas de supervisão parental e mecanismos mais rigorosos para impedir o acesso de crianças a conteúdos inadequados. A empresa destacou também algumas ferramentas já implementadas no Instagram, incluindo restrições automáticas para contas de adolescentes.
Entretanto, o debate sobre a verificação de idade nas redes sociais continua a crescer em vários países europeus. A União Europeia tem vindo a pressionar as grandes plataformas digitais para reforçarem mecanismos de proteção destinados a menores, sobretudo após várias polémicas relacionadas com conteúdos sensíveis, algoritmos e tempo excessivo de utilização entre adolescentes.
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