O Governo português revelou novos detalhes sobre os apoios à compra de carros elétricos, previstos para 2027. A principal novidade é a criação de vales que poderão chegar aos 16 mil euros, destinados a famílias com menores rendimentos. Além disso, o novo modelo permitirá descontar o incentivo diretamente no concessionário, sem necessidade de pagar antecipadamente o valor total do automóvel.
A medida integra o Plano Social para o Clima e pretende facilitar o acesso à mobilidade elétrica. Contudo, os apoios terão critérios específicos e não estarão disponíveis para todos os portugueses.
Como vão funcionar os novos vales para carros elétricos?
Ao contrário dos programas tradicionais, em que os consumidores compram o veículo e aguardam pelo reembolso, o novo incentivo será atribuído através de um vale, ou voucher.
Assim, depois de obter a aprovação da candidatura, a família poderá apresentar o vale num concessionário aderente e descontar imediatamente o apoio no preço do automóvel. Desta forma, os beneficiários não terão de adiantar a totalidade do dinheiro. Contudo, continuarão responsáveis pelo pagamento da parte não comparticipada.
Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o funcionamento será semelhante ao programa E-Lar, que também utiliza vales para facilitar a aquisição de equipamentos. Entretanto, os procedimentos para solicitar e utilizar os vouchers ainda dependem da publicação das regras definitivas.
Quem poderá beneficiar dos novos apoios para a compra dos carros elétricos?
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Os incentivos destinam-se principalmente a famílias economicamente vulneráveis. Assim, os beneficiários da tarifa social de energia elétrica estarão entre os destinatários prioritários.
Além disso, poderão ser elegíveis agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional, correspondentes a 11.572 euros anuais por adulto equivalente. Contudo, este valor não representa necessariamente o rendimento total máximo de uma família, uma vez que o cálculo considera a composição do agregado.
Entretanto, o Governo pretende disponibilizar um simulador para ajudar os interessados a verificar a elegibilidade. Apesar de cerca de 1,5 milhões de famílias poderem reunir as condições, o financiamento inicial permitirá apoiar apenas uma parte dos potenciais candidatos.
Quanto dinheiro poderá receber cada família para a compra dos carros elétricos?
O Governo prevê comparticipar uma parte significativa do preço dos automóveis elétricos, apontando para uma percentagem de referência de 80% do valor elegível, sem IVA. Contudo, o apoio terá um limite máximo de 15 mil euros por veículo. Além disso, quem entregar um automóvel antigo para abate poderá receber mais mil euros, elevando o incentivo total para 16 mil euros.
Por outro lado, estão também previstos apoios para equipamentos de carregamento, embora as respetivas condições ainda não estejam totalmente definidas. Importa esclarecer que os vales não garantem automóveis gratuitos. Afinal, os beneficiários terão de pagar o valor restante e os encargos não abrangidos pelo programa.
Os vales também abrangem carros elétricos usados?
Sim. Outra novidade é a possibilidade de utilizar os incentivos na compra de automóveis elétricos usados com menos de cinco anos. Contudo, os veículos terão de ser adquiridos num concessionário, ficando excluídas as compras diretamente a particulares.
Além disso, o preço máximo elegível deverá situar-se nos 37.500 mil euros, embora as condições ainda possam sofrer alterações. Existe também uma regra importante: quem receber o apoio terá de manter o automóvel durante pelo menos três anos, não podendo revendê-lo antes desse período.
Por fim, as candidaturas deverão abrir nos primeiros meses de 2027, mas ainda não existe uma data oficial. Assim, os interessados terão de aguardar pela regulamentação para conhecer todos os procedimentos e confirmar os valores disponíveis.
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