Trabalhas e ainda assim o dinheiro não chega ao fim do mês? Então esta informação pode interessar-te!
Muitas pessoas pensam que só quem está desempregado tem direito a apoios sociais. Na verdade, não é bem assim. O Rendimento Social de Inserção, conhecido como RSI, também pode ser teu, mesmo com um contrato de trabalho ativo.
O que é, afinal, o RSI?
Antes de mais, importa perceber o essencial. O RSI destina-se a pessoas e famílias numa situação de insuficiência económica. Ou seja, quando o rendimento não é suficiente para cobrir despesas básicas como renda, alimentação e contas fixas. Por isso, ter um emprego não te exclui automaticamente. O que conta é o rendimento total do teu agregado familiar, dividido pelo número de pessoas que o compõem.
Quais são os critérios que precisas de cumprir?
Para começar, é preciso perceber os números. Considera-se que existe insuficiência económica quando o rendimento médio mensal por pessoa não ultrapassa os 805,70 euros. Já o valor máximo de referência para quem vive sozinho é de 242,23 euros, embora este montante varie consoante a composição do agregado.
Além disso, há outras condições a respeitar. Precisas de te inscrever no Centro de Emprego. Também tens de autorizar a Segurança Social a aceder à tua situação socioeconómica. E o teu património mobiliário não pode ultrapassar 60 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais. Portanto, vale sempre a pena confirmar se te enquadras nestas regras antes de avançares com o pedido.
Como se calcula o valor a receber?
Passemos agora a um exemplo prático, para tornar tudo mais claro. Imagina um casal com dois filhos menores, em que só um adulto trabalha a tempo inteiro, com um salário bruto de 750 euros. Segundo a tabela de 2026, este agregado teria direito a um máximo de 668,41 euros, caso não tivesse qualquer rendimento.
Como o salário sofre um desconto de 11% para a Segurança Social, o rendimento líquido considerado passa a ser de 667,50 euros. Depois, aplica-se ainda um desconto de 20%, pensado justamente para não penalizar quem trabalha. Assim, apenas 80% desse rendimento entra no cálculo. Neste caso, 534 euros. Subtraindo este valor ao máximo da tabela, esta família teria direito a receber 134,41 euros de RSI por mês, complementando o salário já existente.
Como podes pedir o RSI?
Finalmente, chegamos à parte prática. Podes fazer o pedido online, através da Segurança Social Direta, ou presencialmente, num balcão da Segurança Social. Para isso, precisas de reunir a documentação necessária e declarar corretamente os elementos do teu agregado, assim como os respetivos rendimentos.
Em suma, se o teu salário deixou de chegar para as despesas do dia a dia, não presumas logo que não tens direito a nada. Consulta as condições oficiais e avalia a tua situação. Pode haver aqui um apoio que ainda não conhecias.
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É dificil de entender porque razão um filho com 30 anos de idade, ainda a estudar (fazer mestrado e doutouramento), sem qualquer rendimento e inscrito no IEP não pode fazer parte do agregado familiar (dos pais) e n̈ão recebe qualquer subsidio de desemprego. Qual a situação que se aplica a este jovem? Vive do roubo? Vive do ar? E quem lhe paga as despesas? Os pais certamente que têm mais um encargo na sua vida e fazem de SS ou IE, mas não podem reportar as despesas no irs familiar.
Se já não pode fazer parte do agregado familiar, atribuam um subsidio de desemprego, de ISocial ou criem um como sendo de sem abrigo.
Este assunto merece um debate mas a nivel de partidos. Aqui não é possivel explicar tudo devidamente.
Eu sou sozinha, vivo sem rendimentos porque frequento uma formação que só dá bolsa no valor de 260€, pedi o RSI em Março deste ano, enviei todos os documentos necessários e até hoje não obtive resposta nenhuma.