Este grande país do Commonwealth vai vedar as Redes Sociais a menores de 16 anos
As redes sociais acabam de receber um grande ataque por parte do Parlamento australiano, mas serão os únicos a apostar nesta medida?
Sumário:
- Parlamento australiano proibiu por grande maioria o uso de redes sociais por qualquer jovem com menos de 16 anos;
- As principais redes prejudicadas por esta medida são Facebook, Instagram, Tik Tok, Snapchat, Reddit e X, sendo que o Youtube poderá passar ileso;
- Apesar das críticas das empresas detentoras das redes sociais, é a Amnistia Internacional a organização que mais tem lutado contra a medida do governo australiano.
Foi nesta passada quinta-feira, dia 28 de novembro de 2024, que o Parlamento australiano deu luz verde a uma nova lei que tem como principal objetivo proibir o uso das redes sociais por jovens menores de 16 anos. A grande maioria dos partidos com assento parlamentar juntaram-se para criar a primeira lei mundial deste género, estabelecendo um exemplo que já está a ser ponderado por diversos países a nível mundial.
O principal objetivo desta iniciativa é reduzir o tempo passado pelos jovens nas várias plataformas digitais, permitindo a preservação da saúde mental destes adolescentes. O Primeiro-Ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a medida confessando que há uma “relação clara e casual entre o aumento das redes sociais e os danos causados à saúde mental dos jovens australianos”.
Entre as redes sociais afetadas por este projeto de lei encontram-se o Facebook, Instagram, Tik Tok, Snapchat e X (antigo Twitter), que em breve deverão começar a tomar medidas para impedir o acesso de menores de 16 anos às publicações nestas plataformas, caso não o façam, as empresas incorrem em infrações que podem custar por volta dos 30 milhões de euros. Uma excepção à lei é o Youtube, que é considerado um bem significativo para a educação dos jovens.
O fim das redes sociais?
As críticas ao projeto de lei australiano têm surgido abundantemente, sendo a mais vocal a Amnistia Internacional que vê a iniciativa como algo mais prejudicial do que benéfico para os jovens, esclarecendo que as empresas detentoras das redes sociais é que necessitam de serem reguladas mais rigorosamente e não as crianças. “Não há dúvida de que as práticas das plataformas de redes sociais estão a prejudicar os direitos dos jovens, mas os jovens também têm o direito de se expressar online e de procurar informação. As redes sociais oferecem às crianças e aos jovens benefícios como a inclusão, a ligação social e um sentimento de pertença, que também podem apoiar a sua saúde mental”, afirma Nilkita White, membro da Amnistia Internacional Austrália.
A Meta, detentora do Facebook, Instagram e Threads, também reagiu à decisão e não poupou nas palavras: “Preocupa-nos o processo que apressou a aprovação da legislação, sem ter devidamente em conta as provas, o que a indústria já faz para garantir experiências adequadas à idade e as vozes dos jovens”. Por sua vez, Elon Musk, dono da X, também expressou a sua opinião, apelidando a medida de “uma forma indireta de controlar o acesso à Internet por todos os australianos”.
Apesar de ainda não existir nenhuma iniciativa confirmada, é esperado que outros países sigam a iniciativa australiana com medidas semelhantes, estando a Europa no centro das atenções, devido à sua grande aposta nas leis de proteção de dados digitais.
O que pensas da medida realizada pelo Parlamento australiano?
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