Comprar um carro elétrico pode tornar-se mais acessível para milhares de portugueses. O Governo anunciou um novo programa de incentivos destinado às famílias com menores rendimentos, que poderá comparticipar até 80% do valor de aquisição de um automóvel elétrico.
A medida foi apresentada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate do Orçamento do Estado para 2027. Contudo, nem todos os portugueses poderão beneficiar desta comparticipação. Afinal, existem critérios relacionados com os rendimentos e o acesso à tarifa social de eletricidade. Por isso, explicamos quem poderá candidatar-se, quanto poderá receber e quais as condições já anunciadas.
Quem pode receber o novo apoio para comprar carros elétricos?
O incentivo destina-se especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade económica. Segundo os esclarecimentos do Ministério do Ambiente e Energia, divulgados pelo ECO, poderão candidatar-se os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica ou as famílias com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano.
Assim, o valor de referência anunciado corresponde a 11.572€ anuais, calculado com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2025. Além disso, o Governo estima que os critérios possam abranger cerca de 1,576 milhões de agregados familiares, tanto em Portugal continental como nas regiões autónomas.
Contudo, existe uma diferença importante entre reunir as condições para apresentar candidatura e receber efetivamente o incentivo. O programa prevê apoiar a aquisição de 20 mil veículos elétricos, pelo que os recursos disponíveis serão limitados.
Quanto dinheiro pode receber cada família?
O novo programa prevê uma comparticipação de até 80% do valor de aquisição do carro elétrico, excluindo o IVA, com um limite máximo de 15 mil euros. Consequentemente, o Estado não paga 80% do preço final apresentado no concessionário, uma vez que o imposto fica fora da base de cálculo.
Por exemplo, considerando um automóvel de 20 mil euros, com IVA de 23% incluído, o preço antes de imposto corresponde a aproximadamente 16.260€ . Aplicando a comparticipação máxima de 80%, o incentivo seria de cerca de 13.008€.
Assim, neste exemplo, a família teria de suportar aproximadamente 6.992 euros. Contudo, trata-se de uma simulação ilustrativa, dependente das regras definitivas do programa. Além disso, se o valor calculado ultrapassar os 15 mil euros, aplica-se o limite máximo estabelecido.
Como conseguir o apoio de 16 mil euros na ajuda da compra de um carro elétrico?
O Governo anunciou uma majoração para os beneficiários que entreguem um automóvel a combustíveis fósseis para abate. Neste caso, o limite máximo da comparticipação aumenta de 15 mil para 16 mil euros. Contudo, entregar um carro antigo não significa receber automaticamente mais mil euros. O valor efetivo continuará dependente do cálculo da comparticipação e das condições aplicáveis.
Para além disso, há o limite de 11.572€ de rendimento anual que levanta algumas questões, uma vez que poderá excluir trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional. Em 2026, a remuneração mínima mensal é de 920€, o que corresponde a 12.880€ brutos por ano, considerando os 14 pagamentos.
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Assim, este valor ultrapassa o limite de rendimento anunciado pelo Governo. No entanto, a elegibilidade também poderá depender da composição e dos rendimentos do agregado familiar, bem como do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, que constitui uma via alternativa para beneficiar do incentivo. Por isso, receber o salário mínimo não significa necessariamente ficar excluído, sendo necessário aguardar pelas regras definitivas do programa para perceber como serão avaliadas as candidaturas.
Quando abrem as candidaturas ao apoio do Governo?
Apesar de os valores e alguns critérios já terem sido anunciados, ainda não existe uma data oficial para a abertura das candidaturas. O programa deverá avançar em 2027, mas o Ministério do Ambiente e Energia continua a preparar os calendários e os regulamentos.
Além disso, ainda não foi confirmado se os candidatos terão de comprar primeiro o automóvel e solicitar posteriormente o reembolso, como acontecia em programas anteriores. Também permanecem por esclarecer o preço máximo dos veículos elegíveis, a eventual inclusão de automóveis usados e os documentos necessários para apresentar candidatura.
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