Trabalhaste em França, na Suíça ou no Luxemburgo? Então talvez tenhas direito a uma pensão da Segurança Social que nunca imaginaste! Muitos portugueses desconhecem esta possibilidade. No entanto, pode fazer toda a diferença no momento de pedir a reforma.
O que é a totalização e porque interessa aos emigrantes?
A totalização é o mecanismo que permite somar períodos de descontos feitos em diferentes países. Funciona entre os Estados da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e a Suíça. Assim, os anos de trabalho no estrangeiro deixam de ficar esquecidos.
Portugal é um país de forte emigração. Por isso, muitas carreiras dividem-se entre dois ou mais Estados. Segundo dados europeus, existem mais de 70 mil pensões pagas a portugueses que vivem noutro Estado-membro. Ou seja, o fenómeno é bem real.
Como a totalização ajuda no aumento da reforma?
Em Portugal, a pensão de velhice exige 15 anos de contribuições. É o chamado prazo de garantia. Ora, quem não chega lá apenas com descontos nacionais pode ficar sem pensão.
É aqui que a regra entra em ação. Imagina que tens 10 anos de descontos em Portugal e 7 em França. Sozinhos, os 10 anos não bastam. Mas, somados aos 7 anos franceses, ultrapassam os 15 exigidos. Consequentemente, passas a ter direito à pensão portuguesa.
Contudo, importa esclarecer um ponto. A totalização serve apenas para aceder à pensão. Não significa que Portugal pague tudo sozinho.
Como se calcula a reforma e quantas se recebe?
Cada país paga a parte que corresponde ao seu sistema. O cálculo depende do tempo em que descontaste em cada Estado. Deste modo, podes acabar a receber várias pensões, cada uma com o seu valor.
Além disso, as idades de reforma podem diferir. Num país, talvez se reforme aos 60 anos. Noutro, só aos 67. Por isso, convém analisar cada caso com atenção.
E os que trabalharam fora da Europa? Bem, nesse caso, tudo depende da existência de um acordo bilateral da Segurança Social com Portugal. Existem acordos com o Brasil, o Canadá e os Estados Unidos, por exemplo. Em alguns casos, também permitem somar períodos.
Onde fazer o pedido da totalização da reforma?
Se vives em Portugal, deves fazer o pedido junto da Segurança Social. No requerimento, indica todos os países onde trabalhaste e descontaste. Esta informação é essencial! Afinal, os serviços portugueses contactam as instituições estrangeiras em teu nome.
Antes de avançar, reúne alguns documentos:
- Os números de segurança social de cada país;
- Contratos de trabalho;
- Recibos de vencimento ou outros comprovativos.
Por fim, lembra-te de que as pensões estrangeiras também contam para efeitos fiscais. Portanto, informa-te sobre a forma como serão tributadas em Portugal. Quanto mais cedo organizares o processo, mais depressa saberás com que rendimentos podes contar.
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