Recebeste uma carta da Caixa Geral de Aposentações? Então prepara-te para uma reforma mais baixa. Quase três mil pensionistas estão a ser notificados de que vão receber menos já em novembro. Além disso, terão de devolver parte do dinheiro que receberam. As pensões da CGA em causa sofreram um erro de cálculo, e agora chega a fatura.
O que aconteceu às pensões da CGA?
A CGA calculou mal 2.937 pensões. Por isso, pagou valores acima do que a lei permite. Agora, a entidade corrige o erro e avisa os beneficiários por carta. Os documentos indicam que as condições de aposentação mudaram e apresentam os novos montantes. A advogada Susana Costa Pinto, que trabalha com o Sindicato de Professores da Zona Norte, confirmou que as notificações já refletem os valores corrigidos. Logo, o pagamento de novembro vai incluir a descida.
Já o presidente da CGA, António Valente, explicou a origem do problema no Parlamento. Segundo revelou, a aplicação informática falhou nos cálculos. Garantiu ainda que o Governo não deu qualquer orientação para o corte.
Quanto vão perder os reformados?
Em média, a descida é de 93,31 euros brutos por mês. Em termos líquidos, o corte fica pelos 59 euros. A pensão média destes reformados passa de 2.476 para cerca de 2.382 euros. No entanto, o impacto muda de caso para caso. O maior corte identificado chega aos 198 euros mensais. Nesse exemplo, a reforma desce de 8.107 para 7.909 euros.
Mas nem todos os pensionistas da CGA entram nesta correção. O erro atinge subscritores até 31 de agosto de 1993 que se reformaram com mais de 40 anos de serviço. Em concreto, falamos de pensões atribuídas entre maio e 27 de agosto de 2026. Assim, os 2.937 casos representam cerca de 0,4% das 670 mil pensões que a CGA paga todos os meses. Ainda assim, mais de metade dos afetados recebe acima de 2.000 euros: são 1.778 pensionistas, cerca de 61%.
Os pensionistas têm de devolver o dinheiro?
Além da descida, os reformados têm de repor o que receberam a mais. A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, confirmou a obrigação legal. Explicou que a lei manda devolver quantias pagas sem fundamento, mesmo quando o erro vem de uma entidade pública. Acrescentou que existem várias formas de fazer essa devolução. Porém, as cartas ainda não explicam como proceder.
Por isso, quem receber a notificação deve ler os valores com atenção. Compara-os com os pagamentos anteriores e confirma a diferença. Depois, aguarda os esclarecimentos da CGA sobre as condições de reposição. Entretanto, guarda a carta, porque podes precisar dela mais tarde.
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