Um erro informático da Caixa Geral de Aposentações (CGA) afetou milhares de novos reformados da Função Pública. Agora, a entidade vai corrigir os cálculos. Por isso, muitos pensionistas terão menos dinheiro ao fim do mês. Alguns terão ainda de devolver verbas já recebidas.
O que aconteceu com as pensões da CGA?
Tudo começou com um lapso na parametrização do sistema de informação da CGA. A própria entidade o confirmou numa nota enviada à imprensa. Segundo revelou, o problema atingiu 2.937 pensões de aposentação. Todas foram atribuídas entre maio e agosto de 2026.
Durante esses quatro meses, o sistema calculou valores acima do que a lei prevê. Ou seja, os reformados receberam mais do que deviam. Porém, ninguém deu por isso de imediato. O caso só veio a público depois de a Renascença receber queixas de pensionistas. Estes tinham sido surpreendidos por cortes inesperados. A rádio pediu então explicações ao Ministério do Trabalho.
Quanto vão perder os reformados por mês?
A perda varia de pessoa para pessoa. Ainda assim, a CGA apontou uma média concreta. A correção representa menos 93,31 euros brutos por mês. Trata-se de uma redução permanente, pois a pensão passa a seguir o novo cálculo.
Contudo, este valor é apenas uma média. Alguns reformados perderão mais, outros menos. Tudo depende da carreira contributiva de cada um e do cálculo concreto da sua reforma. Por isso, convém olhar para o caso individual e não apenas para os números gerais.
Os pensionistas vão ter de devolver dinheiro?
Sim, vão. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou que os pagamentos indevidos têm de ser repostos. Ainda assim, isto não significa uma devolução imediata e total.
Cada situação será analisada em separado. Além disso, existem mecanismos que permitem definir a forma de reposição. Em muitos casos, o valor poderá ser recuperado de forma faseada. Deste modo, evita-se um choque maior no orçamento de quem já conta com a pensão.
Que direitos têm os reformados afetados pelo erro da CGA?
Os pensionistas abrangidos já começaram a receber cartas da CGA. Nelas, a entidade explica o novo cálculo da pensão. Depois, abre-se uma fase importante: a audiência prévia.
Nesta fase, cada reformado pode consultar o processo e pronunciar-se antes de a decisão ficar definitiva. Em vários casos, a CGA deu um prazo de 10 dias para responder. Portanto, quem se aposentou entre maio e agosto de 2026 e recebeu uma carta deve agir depressa.
Em primeiro lugar, lê a comunicação com atenção. Em seguida, confirma o novo valor da pensão. Por fim, verifica o prazo disponível. No caso de dúvidas, procura esclarecimentos junto da CGA ou peça apoio jurídico.
[wp-post-author]
