Todos sabemos que a cultura é uma área em constante risco. O crescimento imparável das plataformas de streaming e a facilidade do entretenimento imediato têm levado muitos portugueses a trocar os espaços físicos e os museus nacionais pelo conforto do sofá. Foi precisamente para contrariar esta tendência que o Governo lançou uma medida inovadora, mas que está agora a provocar um autêntico braço de ferro com a Comissão Europeia.
“Acesso 52”: O passe livre que conquistou os portugueses
Desde agosto de 2024 que os portugueses têm a oportunidade de visitar museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado de forma totalmente gratuita, durante 52 dias por ano. A iniciativa, batizada de “Acesso 52“, nasceu com o propósito de aproximar as famílias da riqueza do património histórico nacional.
Contudo, esta vantagem que já foi aproveitada por milhares de pessoas está agora sob forte ameaça de desaparecer. Isto acontece na sequência de um processo de infração aberto pela Comissão Europeia contra Portugal, por alegada discriminação.
Afinal, o que diz o processo de infração?
Em dezembro de 2024, apenas meses após a medida ser apresentada ao público, a Comissão Europeia exigiu que o Estado Português retire as “regras discriminatórias” do projeto. Na base do conflito está o facto de a gratuitidade ser exclusiva para residentes em território nacional. Deste modo, ficam de fora os restantes cidadãos da União Europeia que visitam o país.
Segundo Bruxelas, Portugal está a violar diretamente o artigo 56.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Este princípio fundamental garante que qualquer cidadão europeu possa aceder a serviços noutro Estado-membro exatamente nas mesmas condições que os seus nacionais.
As entradas gratuitas vão mesmo acabar?
Felizmente, a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, assegura que o “Acesso 52” se manterá plenamente ativo enquanto decorrer a resolução deste diferendo jurídico.
No entanto, a ministra admite que o atual modelo de gratuitidades terá de ser reavaliado. Em cima da mesa está a sustentabilidade financeira dos próprios museus, o que poderá forçar o Executivo a desenhar uma nova solução. O mais provável será a redução do número de bilhetes gratuitos, de forma a equilibrar as contas e cumprir as exigências de Bruxelas.
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