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Há más notícias para quem usa OLX ou Vinted

Se usas plataformas de compra e venda online como o OLX ou a Vinted, fica a saber que as regras vão mudar.

É que a partir de 1 de janeiro de 2024, este tipo de trocas comerciais em plataformas como o OLX ou a Vinted passam a ser muito mais controladas.

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Recentemente, o Público revelou que Portugal está em processo de transpor para a legislação nacional as novas regras em vigor da União Europeia. Nesse sentido, a principal mudança prende-se com o facto de passar a ser obrigatório comunicar às Finanças caso ultrapasses os dois mil euros em vendas ou 30 transações nestas plataformas.

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Embora possa parecer um valor difícil de atingir, a verdade é que basta, por exemplo, vender um bom computador, um iPhone dos mais recentes e/ou uma PlayStation 5.

De acordo com o mesmo jornal, ainda que a lei só entre em vigor no próximo ano, as empresas donas deste tipo de plataformas serão obrigadas, ainda em 2023, a recolher informações sobre os utilizadores e os valores das operações, comunicando esses dados ao Fisco que, posteriormente, irá transmitir essas informações às administrações nacionais dos vendedores.

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Costumas comprar e vender coisas nestas plataformas? Ultrapassas estes limites?

5 thoughts on “Há más notícias para quem usa OLX ou Vinted

  • Declarar não é sinonimo de pagar. Calculo, que vendas de artigos abaixo do valor que pagaste não entrem no IRS. É so mais uma forma de perceberem onde o dinheiro é gasto. Tanta coisa para o RGPD e a minha carteira fica cada vez mais conhecida.

  • Olá, sim costume fazer vendas nessas plataformas e ultrapassar esses valores ,de que forma irei pagar o imposto dessas vendas? Obrigado

  • Boa tarde,

    Ainda não se sabe mais pormenores sobre os possíveis pagamentos. Por agora, só se sabe apenas que terá de passar a ser declarado.

  • Creio que não haja razão de alarme para vendedores particulares. Claro que há vários setores a vender no olx e está- se, talvez, a juntar alhos e bugalhos. Creio que a intenção seja controlar vendedores particulares na venda e aluguer de imobiliário onde há lugar a pagamento de impostos de selo e IRS. A preocupação maior creio que seja a de haver empresas ou pessoas com atividade aberta a vender online. Apesar de parte estarem isentos de IVA até +- 12-15.000 €/ ano ( volume de vendas), e sempre bom saber se passam o limite. Já vendedores particulares (não revendedores ou não vendedores à comissão) para já creio que não haja algo na lei que obrigue a pagar mais valias dede
    5000 ou 10.000 da venda de móveis ou uma mota (que eu saiba). O que deve haver (em carros e motas especialmente) é uma declaração de compra e venda. Aliás se for comprar telemóveis ou tablet aí é por uma questão de segurança pois pode-se estar a comprar roubado e pelo imei as autoridades creio que podem encontrar a pessoa quando se ligam a rede. Para já é esperar pela lei para tirar conclusões porque há imensas categorias de venda e tipos de venda ou vendedores e motivos de venda.

  • Lá vai o OLX a vida lol

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